O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”. Para a Justiça, as declarações do então candidato ultrapassaram os “limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A sentença ainda destaca que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual – algumas chegando a resultar em morte: “isso reflete uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. Ainda é salientado que o candidato agiu de forma irresponsável, assim como o seu partido, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A indenização será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.
Quem lembra dele? Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
O candidato teria afirmado ainda que o mais importante é que a população LGBT seja atendida no plano psicológico e afetivo, mas “bem longe da gente”. Para a Justiça, as declarações do então candidato ultrapassaram os “limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A sentença ainda destaca que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual – algumas chegando a resultar em morte: “isso reflete uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. Ainda é salientado que o candidato agiu de forma irresponsável, assim como o seu partido, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A indenização será revertida para ações de promoção de igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT.
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